Novo presidente do STJ é o ministro Barros Monteiro

Decisões inconstitucionais de Moraes colocam democracia sob ameaça

Por Eduardo Schiavoni.

Presidente Dilma Roussef afirma durante entrevista coletiva que não renuncia ao mandato

Planalto convocou repórteres para entrevista coletiva no Palácio do Planalto. Presidente não quis informar se ex-presidente Lula se tornará ministro.

Questões de Direito Processual Civil do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário. Área Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2013

Direito Processual Civil

Ação de indenização por danos morais e materiais. Alegada ocorrência de omissão e contradição no acórdão da corte de origem.

Nove golpes da história do Brasil: nada se cria, tudo se copia

A evolução política no Brasil foi pautada por golpes desde a Independência perpassando pela República e, até recentemente. Contabiliza-se nove golpes de Estados. Outros argumentam que foram dez.

Novo presidente do TRE-RJ quer combater candidatos ligados a facções

Desembargador irá comandar eleições no estado em 2026

Deputados pedem apuração de fraude bilionária no INSS

Operação da PF apontou desvios entre 2019 e 2024 que podem somar até R$ 6,3 bilhões

Usucapião de apartamento ou casa em condomínio de luxo

Você já deve ter pensado que usucapião é apenas para imóveis abandonados ou aqueles imóveis em áreas mais remotas com casas inacabadas.

Crescimento dos investimentos em ativos brasileiros pode gerar oportunidades de negócio

Por Leonardo Caroci e Victor De Rossi

Os Tribunais de Contas nas eleições

Por Dimas Ramalho

Impactos da nova lista de doenças ocupacionais

Por Lucas Landi Brito

O Mandato Eletivo pode ser considerado como Atividade Policial?

Por Bruno Sá Freire Martins

O novo Marco Legal das Garantias chega para estimular o crédito

Por Leonardo Cotta Pereira

O futuro de Deltan Dallagnol nas mãos do STF

Por Eduardo Maurício.

Lula, a lei e a economia

Por Elton Duarte Batalha.

O papel da ‘due diligence’ de terceiros na contenção de riscos

Por Monique Vieira Lessa.

Como funciona a progressão funcional do servidor público estadual?

Por Silvia Tiezzi e Priscilla Santos.

Controle de armas: por uma política protetiva e não proibitiva

Por Leonardo Watermann.

Novidades tributárias: alteração da alíquota de ICMS e novos códigos CEST

De olho em um novo cenário fiscal, algumas mudanças devem pautar as atenções do contribuinte para que ocorra mais previsibilidade e controle sobre o cumprimento de obrigações.